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Editora: A-BATA Lda.
Sede: H-7561 Nagybajom Kossuth L. u. 37.
Telefone: +36 30/396-8807
E-mail: albertus.balazs@gmail.com
Alojamento web: Rackforest Lda.
1. Introdução
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2. O que são cookies?
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Também podemos utilizar tecnologias similares para as mesmas finalidades (ex: fichas locais, identificadores de sessão).
3. Base legal e âmbito de aplicação
Segundo a legislação portuguesa em matéria de privacidade e comunicações por via electrónica, nomeadamente a Lei n.º 46/2012 e o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), o uso de cookies que não sejam estritamente necessários requer o consentimento prévio e explícito do utilizador.
Os cookies estritamente necessários para o funcionamento do site podem ser usados sem consentimento, desde que informados adequadamente.
4. Tipos de cookies utilizados
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5. Consentimento e gestão de preferências
Ao aceder pela primeira vez ao nosso website, é apresentada uma barra de cookies onde o utilizador pode aceitar todos os cookies, recusar os não essenciais ou gerir as suas preferências.
O utilizador pode retirar o consentimento ou modificar a sua escolha a qualquer momento, com a mesma facilidade com que foi dada.
Se nenhum consentimento for dado, apenas os cookies estritamente necessários serão ativados.
6. Consequências da recusa de cookies
Se optar por recusar os cookies não essenciais, pode ser que algumas funcionalidades do site não estejam disponíveis ou que a navegação fique limitada.
7. Duração e atualizações da política
A presente política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última revisão será indicada no fim da página.
Os cookies têm diferentes durações consoante o tipo — sessão, meses ou anos — e estas durações são indicadas na tabela de cookies presente no rodapé ou página dedicada.
8. Contacto
Para qualquer dúvida ou pedido relativo à nossa política de cookies, pode contactar-nos através do e-mail acima ou pelo telefone indicado.
Aviso legal / Política de Privacidade
Editora: A-BATA Lda.
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Email: albertus.balazs@gmail.com
Alojamento web: Rackforest Lda.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A-BATA Lda., com sede em H-7561 Nagybajom, Kossuth L. u. 37, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site (doravante designada por “Editora”).
2. Legislação aplicável
Este tratamento de dados pessoais rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
3. Dado s pessoais recolhidos e finalidades
3.1. Recolhemos os seguintes dados pessoais: nome, endereço de email, número de telefone, dados de contacto, dados de navegação no site (por exemplo endereço IP) — sempre que o utilizador os forneça voluntariamente ou os dados sejam necessários para o funcionamento do site.
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4. Base legal do tratamento
O tratamento baseia-se no consentimento livre, informado e inequívoco do titular dos dados, ou nos outros fundamentos legais previstos no RGPD e na legislação nacional aplicável.
5. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos ou até que o titular solicite a sua eliminação, salvo obrigação legal em contrário.
6. Destinatários dos dados / transferência internacional
Os dados não serão cedidos a terceiros sem consentimento, salvo obrigações legais ou prestação de serviços de apoio técnico ou alojamento web pela entidade «Alojamento web: Rackforest Lda.»
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7. Direitos dos titulares
Os titulares dos dados têm os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e a retirar o consentimento dado, conforme artigos 15-22 do RGPD.
Podem exercer estes direitos através do email acima.
8. Segurança dos dados
A Editora compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados, protegendo-os contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
9. Alterações à política
Esta política pode ser alterada em qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas no website do editor.